Ritmo Económico
Ritmo Económico 09/2025 | Propostas da AEP para o Orçamento do Estado 2026
Para além do documento com as propostas da AEP para o Orçamento do Estado de 2026 (OE´26), aprovado pelo Conselho de Administração e pelo Conselho Geral, que se anexa a este número do Ritmo Económico, elenca-se de seguida um conjunto de propostas de algumas entidades para o OE´26, de acordo com informação veiculada pelos órgãos de comunicação social.
Destacam-se, também, algumas medidas, divulgadas e/ou já aprovadas pelo Governo, nomeadamente na vertente fiscal, na habitação e no estímulo à procura ativa de emprego por parte de jovens desempregados, com a aprovação, no dia 7 de outubro, da Medida Excecional de Incentivo ao Regresso ao Trabalho para Jovens Desempregados (IRT Jovem), por forma a compensar financeiramente os jovens que celebrem contrato de trabalho antes do termo do período de concessão do subsídio de desemprego.
É feita uma breve referência, com comentários da AEP, às propostas de reforma da legislação laboral (matéria tratada à margem do OE´26).
Por fim, são apresentados os resultados do Inquérito Flash AEP: Perceção das empresas quanto ao funcionamento dos registos (IRN), que teve como propósito auscultar o sentimento dos empresários sobre as suas experiências pessoais, bem como identificar propostas de medidas que poderão contribuir para a resolução dos problemas que os empresários têm vindo a reportar à AEP, desde há algum tempo.
Os resultados do inquérito são muito claros quanto à confirmação de distintos constrangimentos, com destaque para a morosidade dos serviços nas diversas áreas dos registos, a excessiva burocracia, a falta de recursos humanos e as deficiências no atendimento.
Os empresários identificam várias medidas concretas que poderiam ser implementadas e que poderiam contribuir, em parte, para a resolução dos problemas. O reforço do número de funcionários (via realocação de pessoas para estas áreas) e das qualificações/competências, nomeadamente digitais, a maior eficiência na comunicação e interligação com outros sistemas do Estado, ou, ainda, a maior automatização dos processos são apenas alguns exemplos, mas vale a pena prestar particular atenção às várias propostas dos nossos empresários.
Lurdes Fonseca
AEP - Departamento de Estudos e Estratégia
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Destacam-se, também, algumas medidas, divulgadas e/ou já aprovadas pelo Governo, nomeadamente na vertente fiscal, na habitação e no estímulo à procura ativa de emprego por parte de jovens desempregados, com a aprovação, no dia 7 de outubro, da Medida Excecional de Incentivo ao Regresso ao Trabalho para Jovens Desempregados (IRT Jovem), por forma a compensar financeiramente os jovens que celebrem contrato de trabalho antes do termo do período de concessão do subsídio de desemprego.
É feita uma breve referência, com comentários da AEP, às propostas de reforma da legislação laboral (matéria tratada à margem do OE´26).
Por fim, são apresentados os resultados do Inquérito Flash AEP: Perceção das empresas quanto ao funcionamento dos registos (IRN), que teve como propósito auscultar o sentimento dos empresários sobre as suas experiências pessoais, bem como identificar propostas de medidas que poderão contribuir para a resolução dos problemas que os empresários têm vindo a reportar à AEP, desde há algum tempo.
Os resultados do inquérito são muito claros quanto à confirmação de distintos constrangimentos, com destaque para a morosidade dos serviços nas diversas áreas dos registos, a excessiva burocracia, a falta de recursos humanos e as deficiências no atendimento.
Os empresários identificam várias medidas concretas que poderiam ser implementadas e que poderiam contribuir, em parte, para a resolução dos problemas. O reforço do número de funcionários (via realocação de pessoas para estas áreas) e das qualificações/competências, nomeadamente digitais, a maior eficiência na comunicação e interligação com outros sistemas do Estado, ou, ainda, a maior automatização dos processos são apenas alguns exemplos, mas vale a pena prestar particular atenção às várias propostas dos nossos empresários.
Lurdes Fonseca
AEP - Departamento de Estudos e Estratégia