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Portugal em trajetória de empobrecimento
AEP sublinha necessidade de políticas em prol da competitividade
No Boletim Económico de março, o Banco de Portugal (BdP), além de uma forte revisão em alta da inflação (para 4,0%; 5,9% num cenário adverso de prolongamento da Guerra), reduziu significativamente a sua estimativa de crescimento económico em 2022 (para 4,9% num cenário base e 3,6% num cenário adverso, face a 5,8% nas projeções de dezembro). Nos dois anos seguintes, a inflação recua para valores abaixo de 2%, mesmo num cenário adverso, enquanto o crescimento é encurtado para 2,9% em 2023 e 2,0% em 2024 num cenário base, com poucas diferenças face ao cenário adverso (2,7% e 2,2%) e a dezembro (3,1% e 2,0%).
Se tal se confirmar, significa que o reduzido crescimento em 2024 já não será influenciado pela guerra, mas decorrerá da insuficiente capacidade de geração de riqueza do País e de um reduzido impacto estrutural esperado dos fundos europeus, em particular do PRR, de execução mais próxima e concentrada no tempo, entre 2022 e 2026.
Esse reduzido dinamismo, em termos relativos, significará que Portugal continuará a cair cada vez mais para a cauda da Europa nos próximos anos. Em 2021, de acordo com dados recentes e ainda preliminares do Eurostat, Portugal foi ultrapassado em nível de vida (PIB per capita em paridade de poderes de compra, PPC) por mais dois países com adesão posterior à UE (Hungria e Polónia), passando para a sétima pior posição e divergindo pelo segundo ano seguido face à média (74,2%, após 76,4% e 76,8% nos dois anos anteriores).
Cabe ao novo Governo inverter a trajetória de empobrecimento do País através de políticas em prol da competitividade, com realce para uma reorientação dos fundos europeus nesse sentido − incluindo uma aposta clara na reindustrialização − e a eliminação de debilidades estruturais e custos de contexto, nomeadamente a redução da elevada carga fiscal.
De acordo com estimativas da AEP (com base nos Agregados das Administrações Públicas e Procedimento dos Défices Excessivos divulgados recentemente pelo INE), a carga fiscal terá subido de 34,5% do PIB em 2019 para 35,1% em 2020 (que compara com a estimativa de 34,8% do INE em mai-21) e 35,6% em 2021, valor bastante acima da última estimativa do Governo (34,9%, segundo a Proposta de Orçamento de Estado de 2022 de out-21 rejeitada no Parlamento, dando origem às eleições antecipadas) e que constitui um novo máximo da série iniciada em 1995 (dados do INE de mai-21).
Cálculos da AEP, com base em dados da Comissão Europeia (previsões de nov-21), mostram ainda que, em 2020, o esforço fiscal de Portugal (carga fiscal ponderada pelo PIB per capita em PPC, enquanto medida da capacidade contributiva dos países, para uma melhor comparação) era o sétimo maior da UE, 15% acima da média europeia. Em 2021, dado o novo aumento da carga fiscal em Portugal e a deterioração do nosso posicionamento em PIB per capita à PPC, essa taxa de esforço ter-se-á agravado no contexto europeu, tornando ainda mais urgente a necessidade de desagravamento fiscal em Portugal.
Se tal se confirmar, significa que o reduzido crescimento em 2024 já não será influenciado pela guerra, mas decorrerá da insuficiente capacidade de geração de riqueza do País e de um reduzido impacto estrutural esperado dos fundos europeus, em particular do PRR, de execução mais próxima e concentrada no tempo, entre 2022 e 2026.
Esse reduzido dinamismo, em termos relativos, significará que Portugal continuará a cair cada vez mais para a cauda da Europa nos próximos anos. Em 2021, de acordo com dados recentes e ainda preliminares do Eurostat, Portugal foi ultrapassado em nível de vida (PIB per capita em paridade de poderes de compra, PPC) por mais dois países com adesão posterior à UE (Hungria e Polónia), passando para a sétima pior posição e divergindo pelo segundo ano seguido face à média (74,2%, após 76,4% e 76,8% nos dois anos anteriores).
Cabe ao novo Governo inverter a trajetória de empobrecimento do País através de políticas em prol da competitividade, com realce para uma reorientação dos fundos europeus nesse sentido − incluindo uma aposta clara na reindustrialização − e a eliminação de debilidades estruturais e custos de contexto, nomeadamente a redução da elevada carga fiscal.
De acordo com estimativas da AEP (com base nos Agregados das Administrações Públicas e Procedimento dos Défices Excessivos divulgados recentemente pelo INE), a carga fiscal terá subido de 34,5% do PIB em 2019 para 35,1% em 2020 (que compara com a estimativa de 34,8% do INE em mai-21) e 35,6% em 2021, valor bastante acima da última estimativa do Governo (34,9%, segundo a Proposta de Orçamento de Estado de 2022 de out-21 rejeitada no Parlamento, dando origem às eleições antecipadas) e que constitui um novo máximo da série iniciada em 1995 (dados do INE de mai-21).
Cálculos da AEP, com base em dados da Comissão Europeia (previsões de nov-21), mostram ainda que, em 2020, o esforço fiscal de Portugal (carga fiscal ponderada pelo PIB per capita em PPC, enquanto medida da capacidade contributiva dos países, para uma melhor comparação) era o sétimo maior da UE, 15% acima da média europeia. Em 2021, dado o novo aumento da carga fiscal em Portugal e a deterioração do nosso posicionamento em PIB per capita à PPC, essa taxa de esforço ter-se-á agravado no contexto europeu, tornando ainda mais urgente a necessidade de desagravamento fiscal em Portugal.