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PME. Europa quer avaliar concursos públicos
Uma oportunidade para as empresas influenciarem as regras do jogo
A Comissão Europeia, no âmbito da sua estratégia para modernizar e tornar mais acessível o mercado de contratação pública, lançou uma nova consulta pública dirigida às empresas através do “Painel PME | Contratos públicos 2025”.
Esta iniciativa centra-se na recolha de contributos sobre o funcionamento dos procedimentos de contratação pública, com especial enfoque nos desafios enfrentados pelas pequenas e médias empresas (PME) no acesso e participação em concursos públicos, tanto a nível nacional como transfronteiriço.
O objetivo central é garantir que o enquadramento europeu da contratação pública se mantenha competitivo, transparente e alinhado com as necessidades reais do tecido empresarial, promovendo uma maior participação das PME e reforçando a eficiência na utilização de fundos públicos. Pretende-se, assim, identificar barreiras práticas, simplificar processos, reduzir custos de conformidade e apoiar as empresas na adaptação a procedimentos cada vez mais digitalizados, assegurando simultaneamente um ambiente de maior previsibilidade e confiança.
O painel assenta em dois eixos centrais: por um lado, a melhoria do enquadramento normativo e operacional da contratação pública, através da identificação de pontos críticos e de oportunidades de simplificação; por outro, o reforço da participação das PME, promovendo condições mais equilibradas de acesso, nomeadamente através da digitalização, da normalização de procedimentos e de uma maior divulgação das oportunidades disponíveis.
Estão, igualmente, em análise aspetos relacionados com a utilização de plataformas eletrónicas, a padronização de documentos, a facilitação do acesso a informação sobre concursos e a promoção de práticas que favoreçam a inovação e a participação de novas empresas fornecedoras. A consulta pretende ainda recolher sugestões sobre como tornar mais ágeis os processos, sem comprometer a transparência, a concorrência e o bom uso dos recursos públicos.
A consulta pública constitui uma oportunidade para todos os intervenientes contribuírem para moldar as políticas de contratação pública nos próximos anos, garantindo que refletem melhor a realidade das PME e os desafios da economia em transformação. Assim, o envolvimento ativo de empresas, associações e demais organizações será determinante para construir um mercado de contratos públicos mais aberto, eficiente e inclusivo, em que as PME possam competir em condições mais justas.
Neste enquadramento, no âmbito da atividade da Enterprise Europe Network (EEN), instrumento de apoio às empresas cofinanciado pela Comissão Europeia, a AEP solicita a colaboração das empresas através da resposta, até ao dia 12 de fevereiro próximo, ao questionário alusivo ao “Painel PME | Contratos públicos”, disponibilizado AQUI.
Esta iniciativa centra-se na recolha de contributos sobre o funcionamento dos procedimentos de contratação pública, com especial enfoque nos desafios enfrentados pelas pequenas e médias empresas (PME) no acesso e participação em concursos públicos, tanto a nível nacional como transfronteiriço.
O objetivo central é garantir que o enquadramento europeu da contratação pública se mantenha competitivo, transparente e alinhado com as necessidades reais do tecido empresarial, promovendo uma maior participação das PME e reforçando a eficiência na utilização de fundos públicos. Pretende-se, assim, identificar barreiras práticas, simplificar processos, reduzir custos de conformidade e apoiar as empresas na adaptação a procedimentos cada vez mais digitalizados, assegurando simultaneamente um ambiente de maior previsibilidade e confiança.
O painel assenta em dois eixos centrais: por um lado, a melhoria do enquadramento normativo e operacional da contratação pública, através da identificação de pontos críticos e de oportunidades de simplificação; por outro, o reforço da participação das PME, promovendo condições mais equilibradas de acesso, nomeadamente através da digitalização, da normalização de procedimentos e de uma maior divulgação das oportunidades disponíveis.
Estão, igualmente, em análise aspetos relacionados com a utilização de plataformas eletrónicas, a padronização de documentos, a facilitação do acesso a informação sobre concursos e a promoção de práticas que favoreçam a inovação e a participação de novas empresas fornecedoras. A consulta pretende ainda recolher sugestões sobre como tornar mais ágeis os processos, sem comprometer a transparência, a concorrência e o bom uso dos recursos públicos.
A consulta pública constitui uma oportunidade para todos os intervenientes contribuírem para moldar as políticas de contratação pública nos próximos anos, garantindo que refletem melhor a realidade das PME e os desafios da economia em transformação. Assim, o envolvimento ativo de empresas, associações e demais organizações será determinante para construir um mercado de contratos públicos mais aberto, eficiente e inclusivo, em que as PME possam competir em condições mais justas.
Neste enquadramento, no âmbito da atividade da Enterprise Europe Network (EEN), instrumento de apoio às empresas cofinanciado pela Comissão Europeia, a AEP solicita a colaboração das empresas através da resposta, até ao dia 12 de fevereiro próximo, ao questionário alusivo ao “Painel PME | Contratos públicos”, disponibilizado AQUI.