EURES-T NP_G WorkShop 1: Contratação de trabalhadores em Espanha por empresas portuguesas
Datas
25 de novembro de 2025
Local
Online
Horário
9h30 - 12h00
Preço
Participação gratuita de inscrição obrigatória
Em parceria
Enquadramento
A AEP - Associação Empresarial de Portugal promove o ciclo formativo EURES-T NP_G Workshops, com o objetivo de capacitar as empresas portuguesas para a contratação e gestão de trabalhadores transfronteiriços.
Este primeiro workshop abordará os requisitos e procedimentos necessários à contratação de trabalhadores em Espanha por empresas portuguesas, clarificando aspetos legais, fiscais e laborais relevantes para uma atuação segura e conforme à legislação em vigor.
No final, os participantes ficarão a conhecer as obrigações essenciais associadas a contratos de trabalho internacionais, inscrição na Segurança Social e na Autoridade Tributária, bem como as especificidades do regime de teletrabalho e da contratação de trabalhadores estrangeiros.
A Rede EURES é uma rede europeia de cooperação entre serviços de emprego, criada para facilitar a livre circulação de trabalhadores no espaço europeu. A AEP integra o EURES Transfronteiriço Norte de Portugal-Galiza e, no âmbito desta rede, promove três workshops online ministrados em português, nos dias 25, 26 e 27 de novembro de 2025, sobre os seguintes temas:
Este primeiro workshop abordará os requisitos e procedimentos necessários à contratação de trabalhadores em Espanha por empresas portuguesas, clarificando aspetos legais, fiscais e laborais relevantes para uma atuação segura e conforme à legislação em vigor.
No final, os participantes ficarão a conhecer as obrigações essenciais associadas a contratos de trabalho internacionais, inscrição na Segurança Social e na Autoridade Tributária, bem como as especificidades do regime de teletrabalho e da contratação de trabalhadores estrangeiros.
A Rede EURES é uma rede europeia de cooperação entre serviços de emprego, criada para facilitar a livre circulação de trabalhadores no espaço europeu. A AEP integra o EURES Transfronteiriço Norte de Portugal-Galiza e, no âmbito desta rede, promove três workshops online ministrados em português, nos dias 25, 26 e 27 de novembro de 2025, sobre os seguintes temas:
- Workshop 1: Contratação de trabalhadores em Espanha por empresas portuguesas
- Workshop 2: Deslocação de trabalhadores de Portugal para Espanha
- Workshop 3: Os trabalhadores transfronteiriços
Programa
- Requisitos para contratar trabalhadores em Espanha com o objetivo de prestar trabalho em Portugal.
- Aspetos e formalismos a considerar na contratação, incluindo a escolha da lei aplicável e o tipo de contrato de trabalho.
- Procedimentos de inscrição na Segurança Social e na Autoridade Tributária.
- Particularidades da contratação em regime de teletrabalho.
- Contratação de trabalhadores de países fora do Espaço Económico Europeu:
- Tipos de vistos e autorizações de residência;
- Possibilidades de trabalhar em Portugal sem visto ou autorização.
- Consequências da contratação irregular.
Formadores
Ana Paula Bernardo
Henrique Ferreira da Cruz
Henrique Ferreira da Cruz
Destinatários
Empresas e entidades portuguesas com interesse na contratação de trabalhadores transfronteiriços, bem como responsáveis de recursos humanos, juristas, consultores e gestores que pretendam compreender o enquadramento legal, fiscal e administrativo da contratação internacional.
Contacto
AEP - Associação Empresarial de Portugal
Eugénia Castro de Sousa
eugenia.sousa@aeportugal.pt
Tlm: +351 918 794 151 (Chamada para a rede móvel nacional)