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Carga fiscal: duro e duplo golpe
A opinião de Luís Miguel Ribeiro no Dinheiro Vivo
Na sua mais recente coluna de opinião no Dinheiro Vivo, o presidente da AEP escreve sobre a elevada tributação sobre o trabalho, paga pelos empregados e empregadores, patente no relatório da OCDE "Taxing Wages 2023".
Luís Miguel Ribeiro considera que "a elevada carga fiscal sobre o trabalho é um duro e duplo "golpe" para trabalhadores (reduz o salário líquido disponível) e empregadores (onera os custos das empresas)" e que "a redução da carga fiscal em Portugal, sobre as famílias e as empresas, deve ser uma prioridade e merecer redobrada atenção - e atuação - das políticas públicas".
Leia a coluna na íntegra:
Carga fiscal: duro e duplo golpe
A redução da carga fiscal em Portugal, sobre as famílias e as empresas, deve ser uma prioridade e merecer redobrada atenção - e atuação - das políticas públicas.
No ano passado, a carga fiscal atingiu 87,1 mil milhões de euros, o que representou um acréscimo de 14,9% em termos nominais (acima da variação nominal do PIB), atingindo um novo máximo histórico de 36,4% do PIB. É verdade que na comparação com a média europeia continuamos a apresentar um rácio inferior, mas não podemos deixar de o contextualizar face ao nível de desenvolvimento relativo (PIB per capita), que materializa verdadeiramente o nosso esforço fiscal, comparavelmente maior.
Através do relatório da OCDE, "Taxing Wages 2023", divulgado esta semana, voltamos a confirmar a elevada tributação sobre o trabalho, paga pelos empregados e empregadores, em proporção do custo do trabalho, com Portugal a surgir, quase sempre, nos dez lugares cimeiros entre os 38 países da OCDE. É bem visível o agravamento da posição relativa do país à medida que os escalões de rendimento bruto do trabalhador são mais altos. Tomando como exemplo a situação de um trabalhador singular, sem filhos, com um rendimento médio, a carga tributária em Portugal atinge 41,9%, muito superior à média da OCDE (34,6%), colocando o nosso país na nova posição. Se esse trabalhador auferir 167% do rendimento médio a situação piora, com Portugal a subir para o oitavo lugar. Na situação de casado com dois filhos e um rendimento médio, Portugal surge na sétima posição e agrava em uma posição se o rendimento se situar no intervalo entre a média e 167% da média.
A OCDE divulga outros exemplos, de acordo com o nível de rendimento e a composição familiar, mas estes são suficientes para se perceber o quanto a elevada carga fiscal sobre o trabalho é um duro e duplo "golpe" para trabalhadores (reduz o salário líquido disponível) e empregadores (onera os custos das empresas). Traduz um desincentivo relativamente maior na procura de rendimento adicional por parte dos trabalhadores qualificados e maiores dificuldades na contratação desses trabalhadores por parte das empresas, face a outros países com fiscalidade do trabalho mais favorável. É uma situação que penaliza a capacidade de retenção e atração de investimento e de mão-de-obra, sobretudo a mais qualificada, com implicações sérias na atratividade e competitividade do nosso país.
Luís Miguel Ribeiro, presidente da Associação Empresarial de Portugal
In Dinheiro Vivo 29.04.2023
Luís Miguel Ribeiro considera que "a elevada carga fiscal sobre o trabalho é um duro e duplo "golpe" para trabalhadores (reduz o salário líquido disponível) e empregadores (onera os custos das empresas)" e que "a redução da carga fiscal em Portugal, sobre as famílias e as empresas, deve ser uma prioridade e merecer redobrada atenção - e atuação - das políticas públicas".
Leia a coluna na íntegra:
Carga fiscal: duro e duplo golpe
A redução da carga fiscal em Portugal, sobre as famílias e as empresas, deve ser uma prioridade e merecer redobrada atenção - e atuação - das políticas públicas.
No ano passado, a carga fiscal atingiu 87,1 mil milhões de euros, o que representou um acréscimo de 14,9% em termos nominais (acima da variação nominal do PIB), atingindo um novo máximo histórico de 36,4% do PIB. É verdade que na comparação com a média europeia continuamos a apresentar um rácio inferior, mas não podemos deixar de o contextualizar face ao nível de desenvolvimento relativo (PIB per capita), que materializa verdadeiramente o nosso esforço fiscal, comparavelmente maior.
Através do relatório da OCDE, "Taxing Wages 2023", divulgado esta semana, voltamos a confirmar a elevada tributação sobre o trabalho, paga pelos empregados e empregadores, em proporção do custo do trabalho, com Portugal a surgir, quase sempre, nos dez lugares cimeiros entre os 38 países da OCDE. É bem visível o agravamento da posição relativa do país à medida que os escalões de rendimento bruto do trabalhador são mais altos. Tomando como exemplo a situação de um trabalhador singular, sem filhos, com um rendimento médio, a carga tributária em Portugal atinge 41,9%, muito superior à média da OCDE (34,6%), colocando o nosso país na nova posição. Se esse trabalhador auferir 167% do rendimento médio a situação piora, com Portugal a subir para o oitavo lugar. Na situação de casado com dois filhos e um rendimento médio, Portugal surge na sétima posição e agrava em uma posição se o rendimento se situar no intervalo entre a média e 167% da média.
A OCDE divulga outros exemplos, de acordo com o nível de rendimento e a composição familiar, mas estes são suficientes para se perceber o quanto a elevada carga fiscal sobre o trabalho é um duro e duplo "golpe" para trabalhadores (reduz o salário líquido disponível) e empregadores (onera os custos das empresas). Traduz um desincentivo relativamente maior na procura de rendimento adicional por parte dos trabalhadores qualificados e maiores dificuldades na contratação desses trabalhadores por parte das empresas, face a outros países com fiscalidade do trabalho mais favorável. É uma situação que penaliza a capacidade de retenção e atração de investimento e de mão-de-obra, sobretudo a mais qualificada, com implicações sérias na atratividade e competitividade do nosso país.
Luís Miguel Ribeiro, presidente da Associação Empresarial de Portugal
In Dinheiro Vivo 29.04.2023