Ritmo Económico

Ritmo Económico 08/2025 | Enquadramento económico no âmbito do Orçamento de Estado para 2026

Ritmo Económico 08/2025 | Enquadramento económico no âmbito do Orçamento de Estado para 2026

Para qualquer país, o equilíbrio das suas contas públicas é sempre um sinal positivo, quer para os cidadãos quer para os investidores. Tal equilíbrio deve ter uma natureza virtuosa, isto é, não pode nem deve ser alcançado a qualquer preço. 

Qualquer saldo, e o orçamental não é exceção, resulta sempre do balanço entre o valor da receita e da despesa, podendo ser melhorado unicamente pela via do aumento da receita (quantas vezes compulsivo - temos bem na nossa memória o “enorme aumento de impostos” no período da troika), apenas pela redução da despesa ou por ambas as vias. 

Em qualquer caso, a ambição de se alcançar saldos orçamentais equilibrados ou desejavelmente excedentários jamais poderá colocar em causa a saudável evolução da atividade económica.

Fará sentido alegar que há margem para o nosso país aumentar administrativamente a carga fiscal, tendo em conta que o seu peso no PIB é inferior à média da União Europeia? Inequivocamente, a resposta é não, pois o esforço fiscal em Portugal é relativamente mais elevado quando comparado com o respetivo nível de desenvolvimento económico relativo, como mostram os dados aqui divulgados.

Portugal precisa de um crescimento económico mais robusto! 

A AEP está a elaborar um conjunto de propostas para o Orçamento de Estado de 2026, com o objetivo de contribuir para um enquadramento empresarial mais competitivo, pois o desenvolvimento da própria economia permitirá gerar mais receita fiscal e contributiva e, consequentemente, contribuir para a melhoria das contas públicas. Defendemos uma consolidação orçamental virtuosa, a favor do crescimento da economia
 
Lurdes Fonseca
AEP - Departamento de Estudos e Estratégia
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