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O financiamento multilateral é estruturante
Um artigo de Alexandre Portugal na Revista BOW 33


A Importância dos Financiamentos por Multilaterais no Desenvolvimento de Infraestruturas Sustentáveis

As infraestruturas são um dos pilares fundamentais do desenvolvimento humano, influenciando diretamente a economia e a qualidade de vida das sociedades. Com a crescente consciencialização acerca da necessidade de preservação dos recursos naturais e do impacto das alterações climáticas, emergiu o conceito de infraestrutura sustentável como a que dá resposta às necessidades básicas das populações, como energia, água, saneamento ou comunicações, assegurando em simultâneo sustentabilidade económica, social, ambiental e institucional.

As Instituições Financeiras Internacionais (IFIs), multilaterais ou bilaterais, desempenham um papel fundamental no desenvolvimento infraestrutural, sobretudo nos países do Sul Global, em que subsistem carências significativas neste domínio. Superar essas carências é imprescindível para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 2030 da ONU. AS IFIs não só financiam grandes projetos de infraestruturas, papel fundamental e imprescindível, mas também promovem e implementam critérios de sustentabilidade, fornecendo assistência técnica e incentivando uma boa governança.

Estes projetos constituem mercados importantes para as empresas da fileira da construção. Observa-se inclusivamente que em alguns países em desenvolvimento os projetos financiados por IFIs são os de maior importância, constituindo portanto, uma parcela significativa do mercado. O financiamento multilateral é estruturante, mais do que pelas oportunidades que gera, mas sim pela qualidade das mesmas. De facto, nestes projetos, são impostas condições específicas relacionadas com temas críticos para as empresas que atuam nos mercados internacionais, como sejam: a garantia de maior transparência nos processos concursais, a operacionalidade e consequencialidade dos programas, limitados que estão aos calendários impostos e, sobretudo, a garantia de pagamento, fatores críticos na avaliação de risco de mercado e muitas vezes determinantes nas decisões de participação das empresas.

Importa também referir que as IFIs garantem uma avaliação abrangente da viabilidade económica e do impacto ambiental e social dos projetos, algo que seria difícil obter sem as exigências associadas aos financiamentos. Estas instituições promovem também a transferência de tecnologia e conhecimento, fortalecendo capacidades locais e funcionando muitas vezes como catalisadores para investimentos adicionais de fontes privadas e públicas.

Hoje, o mercado dos projetos financiados pelas IFIs é altamente competitivo, nele atuando empresas oriundas de geografias diversas, muitas delas de grande porte e capacidade. As oportunidades existem, mas a garantia de sucesso é subsidiária da reunião de um conjunto de fatores que importa ter em conta. A experiência acumulada pela COBA ao longo de mais de 45 anos de presença contínua nestes mercados, sugere que os fatores mais importantes serão: capacidade técnica diferenciada específica para cada projeto, flexibilidade e adaptabilidade a ambientes culturais e técnicos diversificados, capacidade financeira resiliente a ciclos longos de realização e pagamento, referências sólidas e específicas, parceiros locais e internacionais adequados e capacidade relacional e comunicacional com os promotores locais.

Merecem referência desafios específicos que nem sempre estão adequadamente resolvidos em algumas geografias. Destes importa destacar a frequente incerteza relativamente à fiscalidade, à exigência de estabelecimento estável e requisitos excessivos na definição de perfis técnicos, frequentemente indisponíveis no mercado e/ou desproporcionais relativamente aos projetos em causa.

Os projetos financiados por IFIs constituem um mercado de grande importância para empresas que atuam internacionalmente em serviços de engenharia. Em muitos casos, aliás, a presença de financiamento multilateral é condição sine qua non para a sua intervenção. Trata-se de um mercado altamente competitivo, gerador de inúmeras oportunidades com volume e interesse técnico, mas que não deixa de apresentar riscos bem definidos, exigindo resiliência e capacidade financeira.

Os projetos financiados por multilaterais são determinantes no desenvolvimento de muitos países. Sendo a engenharia uma atividade ao serviço do desenvolvimento humano, esses projetos são altamente gratificantes e essenciais para enfrentar os desafios globais e alcançar um futuro mais verde e resiliente, contribuindo decisivamente para um mundo melhor.

Alexandre Portugal, Administrador da COBA
In Revista BOW 33 – As Multilaterais e as Oportunidades de Internacionalização

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2025.02.25