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O presidente do Conselho de Administração da AEP defende a redução estrutural e sustentada do peso da carga fiscal, sem comprometer o défice e a dívida públicos, que exige uma atuação sobre o peso da despesa pública no PIB.

Na sua mais recente coluna de opinião no Dinheiro Vivo, Luís Miguel Ribeiro considera que "é preciso eliminar as muitas gorduras do Estado e os seus desperdícios, melhorar a eficácia e a eficiência, privilegiando sobretudo despesa pública com caráter reprodutivo". "A par da redução dos impostos, algo terá de mudar também nestas frentes", refere o presidente do CA da AEP, defendendo que "o investimento na ferrovia irá ser decisivo".

Leia a coluna:


Na fiscalidade e noutras frentes

Esta semana a agenda política foi marcada por um tema absolutamente crítico: o de baixar a carga fiscal sobre o rendimento do trabalho. 

Reduzir a carga fiscal é um assunto que a AEP tem vindo, insistentemente, a defender. Recordo que em junho sublinhava neste mesmo espaço, num artigo de opinião intitulado “Algo terá de mudar”, que para Portugal crescer e subir no ranking do PIB per capita em paridade de poder de compra, onde tem vindo a perder posição, precisa de melhorar a sua competitividade fiscal, reduzindo de modo significativo a carga tributária sobre as empresas e as famílias, por forma a atrair e a reter investimento e talento, o que permitirá criar mais riqueza. A atual política fiscal penaliza a ambição das empresas em crescer e a dos cidadãos em alcançar maiores níveis de remuneração.

Contudo, uma redução estrutural e sustentada do peso da carga fiscal, sem comprometer (também de forma estrutural e sustentada) o défice e a dívida públicos, exige uma atuação sobre o peso da despesa pública no PIB. É preciso eliminar as muitas gorduras do Estado e os seus desperdícios, melhorar a eficácia e a eficiência, privilegiando sobretudo despesa pública com caráter reprodutivo. A par da redução dos impostos, algo terá de mudar também nestas frentes.

Um investimento público com caráter reprodutivo é claramente o direcionado à melhoria da conectividade internacional, aquele que permite unir Portugal aos mercados internacionais de forma competitiva e ambientalmente mais sustentável, de que é exemplo a ligação ferroviária.

O investimento na ferrovia irá ser decisivo para a transição energética, num quadro em que as metas europeias exigem uma efetiva transferência no modo de transporte, da rodovia para a ferrovia. 

Espanha já terá interiorizado, e bem, esta perspetiva, nas suas intenções de investimento a curto, médio e longo prazos. Segundo notícias desta semana, a Renfe, a companhia ferroviária pública espanhola, planeia investir em novas ligações de comboio entre Portugal e Espanha. Creio que terá todas as caraterísticas para ser um investimento reprodutivo e rentável. 

Um sinal da forte dinâmica do mercado é o número de passageiros movimentados nos aeroportos portugueses, que atingiu valores máximos no primeiro semestre deste ano, com aumentos muito expressivos com o mercado espanhol (+47,5%, quer como país de origem, quer como país de destino dos voos), bem acima do valor médio global!