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Multilaterais: os aliados para estratégias de expansão em Portugal, na Europa e no Resto do Mundo

MULTILATERAIS SÃO SINÓNIMO DE ORGANIZAÇÕES QUE TÊM VÁRIOS GOVERNOS-PAÍSES COMO ACIONISTAS E ATUAM EM DIVERSOS PAÍSES.

Em setembro último, os líderes mundiais aprovaram o Pacto para o Futuro, confirmando o compromisso com a revigoração do sistema multilateral, para resposta aos desafios atuais, maior eficiência e impacto. Assim, está-se a promover melhor harmonização de procedimentos e coordenação de atividades entre multilaterais, e a potenciar envolvimento dos outros atores-chave, como o setor privado.

TODA A ATIVIDADE DAS MULTILATERAIS TRADUZ-SE NUM ENORME MERCADO DE OPORTUNIDADES:

• PROCUREMENT concursos e licitações internacionais para aquisições de bens e serviços
• FINANCIAMENTO para projetos de investimento e de parceria
• CALLS & CHALLENGES para identificação de soluções e inovações para necessidades específicas
• CONHECIMENTO, REDES E OUTRAS FERRAMENTAS NÃO FINANCEIRAS

para empresas, universidades, organizações não governamentais, instituições financeiras e filantrópicas e outras entidades.

Há já vários anos que trabalho na AICEP com multilaterais, impulsionando a exploração dessas oportunidades, e:

1. É INEGÁVEL O ENORME POTENCIAL A EXPLORAR
As multilaterais gerem milhões e são os grandes financiadores de projetos. São agentes de mudança e promovem desenvolvimento, sustentabilidade, conhecimento e inovação.

2. É BEM REAL O SUCESSO ALCANÇÁVEL
Este não é um mercado só para grandes empresas e fechado. A maioria dos contratos adjudicados é com consultores individuais e PME. Todos os anos aparecem novos nomes nas listas de contratos adjudicados.

Só em contratos de procurement adjudicados diretamente a agentes nacionais em projetos financiados por Bancos de Desenvolvimento, Ação Externa da União Europeia e Nações Unidas foram 3 mil milhões USD, nos últimos 10 anos. Acresce a este valor todos os contratos de procurement obtidos em que os nacionais participaram integrados em consórcios não sendo os líderes destes ou contratos ganhos através de sucursais em mercados externos ou contratos de subcontratação, os contratos de concessão de empréstimos e de subvenções, entre outros.

Normalmente dizemos “o mercado das multilaterais”, mas, na verdade, este é um universo com várias galáxias, planetas e satélites, destacando-se:

• BANCOS DE DESENVOLVIMENTO/INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTERNACIONAIS¹ – com diferentes países de operação – para quem tem como alvo os países em desenvolvimento, emergentes e com economias em transição. – Catalisam financiamento nestes países, em que o acesso a fundos e garantias é mais difícil, e contribuem para a redução dos riscos de abordagem, ao promoverem desenvolvimento, informação fidedigna e processos de procurement transparentes e concorrenciais.
• UNIÃO EUROPEIA – com as suas várias Direções e Instituições – para quem tem como alvo os países acima referidos e/ou procura instrumentos que suportem o investimento, inovação e expansão em Portugal e em todo o mundo. Em particular para apoio à internacionalização e cooperação internacional, para além dos programas geridos por entidades nacionais com fundos europeus, existe todo um manancial de oportunidades adicionais e de ferramentas de acesso direto online.
• NAÇÕES UNIDAS – incluindo diferentes entidades com operações em todo o mundo – para quem está interessado no mercado da ação humanitária e de emergência ou em explorar o maior mercado de procurement de aquisições “diretas” e “individualizadas” de bens e serviços.
• BIG SCIENCE² – com um mandato bem específico – para quem está interessado no desenvolvimento de projetos nas áreas de abrangência científica e tecnológica dessas organizações ou num procurement bastante diversificado.
• NATO – para quem está interessado em explorar as oportunidades de procurement destas entidades, para a Indústria de Defesa, Duplo Uso e outros.

Todo este universo não é de interesse para todos, nem é explorável da mesma forma, naturalmente. – Há que encontrar o foco. Há que definir bem o que se procura e qual a oferta/vantagens competitivas comparativas, definir alvos/mercados, objetivos, abordagens, alocar recursos, ser resiliente, construir redes de informação e de contacto, referências de atividades e parcerias.

Dada a diversidade de multilaterais em que Portugal participa, são várias as entidades nacionais que acompanham e representam Portugal nas mesmas. Assim, é de valorizar a cooperação existente entre essas entidades e que a AICEP também promove. Um exemplo recente é a One Stop Shop Global Gateway, entre AICEP e CAMÕES, centrada nesta estratégia da UE. Destaque ainda para o Mecanismo de Acompanhamento do Mercado das Multilaterais, que é dinamizado desde outubro de 2009 pelo Grupo de Trabalho das Multilaterais, uma parceria AICEP e GPEARI do Ministério das Finanças, e que envolve entidades públicas relevantes e parceiros representativos do setor privado, entre os quais a AEP.

Na área dedicada às multilaterais no site da AICEP, procurámos sistematizar a principal informação e pontos de contacto.

Na AICEP contam com uma área especializada (Área das Multilaterais) no suporte personalizado aos agentes nacionais, sempre em articulação com as restantes áreas da Agência e outras entidades. Se não for connosco, encaminhamos! (Contactos: gt.multilaterais@portugalglobal.pt | balcao.GlobalGateway@portugalglobal.pt)

EXEMPLIFICAÇÃO DE OPORTUNIDADES

OPORTUNIDADES DE FINANCIAMENTO:

1. Dada a abrangência de países e setores não existe uma tabela precisa das condições de concessão de financia- mento por multilateral, sendo as condições analisadas caso a caso e flexíveis.
2. Em regra, para projetos de investimento do setor privado falamos de empréstimos, garantias e equity.
3. Em regra, grants/Subvenções são concedidas ao abrigo de Calls & Challenges e/ou para projetos/componentes “não lucrativas”, projetos-piloto e projetos de Atores Não Estatais/ONGD – Organizações Não Governamentais de Desenvolvimento.

OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO, DE FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS:

1. Quem são os interlocutores-chave? Muitas vezes, quem lança e gere o processo de contratação não é a multilateral, mas sim a agência executora ou a entidade parceira e responsável pela implementação do projeto que conta com o financiamento da multilateral.
2. No caso da Ação Externa da UE dos Bancos de Desenvolvimento (com exceção BAII e CAF) existe todo um “ciclo de projeto”. Começa com a definição da estratégia da instituição para um determinado período, passa pela identificação dos projetos para concretização da estratégia e resulta no lançamento de concursos para a aquisição dos bens e serviços necessários para o desenvolvimento dos projetos.

Toda esta informação é disponibilizada nos sites das multilaterais e é nuclear para a devida preparação e posicionamento antes do lançamento dos concursos.

Tomemos como base os três mercados em análise nesta edição da revista: Costa do Marfim, Peru e Filipinas. Ilustra-se nos quadros seguintes os objetivos prioritários e projetos nas bases das multilaterais (a 6 de novembro 2024). Esta informação está em constante atualização e identifica áreas de lançamento de potenciais concursos (informação sobre os concursos disponibilizada nas bases de procurement).






 

¹ Grupo Banco Africano de Desenvolvimento (BAfD), Grupo Banco Mundial (BM), Grupo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caraíbas (CAF), Banco Asiático de Desenvolvimento (BAsD), Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (BAII), Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento (BERD), e no quadro da União Europeia e com mandato mais especifico, o Grupo Banco Europeu de Investimento (BEI) e o Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa (CEB).

² As principais são CERN, F4E, ITER, ESRF, ESA, SKA e ESO.