Notícias
Empresas querem redução geral nos impostos
Inquérito da AEP aos seus associados focado no OE 2023
Cerca de 90% das empresas consideram “importante e muito importante” a diminuição geral de impostos, especialmente das tributações autónomas, no que se refere ao IRC. Seguem-se a diminuição da derrama e o reforço dos incentivos fiscais. Os dados resultam do inquérito que a AEP - Associação Empresarial de Portugal promoveu junto de 1070 empresas associadas, de todo o país e de vários setores de atividade, e que este mês se focou no Orçamento do Estado 2023.
No que diz respeito ao IRS, a quase totalidade das empresas considera “importante ou muito importante” a redução de taxas e o ajustamento dos escalões.
Na energia, mais de 90% das empresas considera “importante ou muito importante” a redução da fiscalidade e a eliminação do ISP [Imposto sobre Produtos Petrolíferos] e mais de 95% defende como “importante ou muito importante” os apoios à eficiência energética e às empresas intensivas em energia.
Quanto ao mercado de trabalho, quase 90% das empresas considera “importante ou muito importantes” os acordos internacionais para captação de mão de obra especializada, seguindo-se, com cerca de 85%, a ligação entre salários e a produtividade e a redução da carga fiscal sobre o trabalho.
Para o presidente da AEP, Luís Miguel Ribeiro, “os resultados deste inquérito refletem bem as preocupações das empresas e as medidas que consideram importantes incluir no Orçamento do Estado para 2023 e vem corroborar os alertas da associação”.
"É uma proposta com pouca determinação no que toca à redução estrutural da carga fiscal sobre as empresas e sobre os recursos humanos, sobretudo os mais qualificados, fatores essenciais para a melhoria da produtividade e da competitividade e da retenção e atração de talento", sustenta, salientando que "a redução da fiscalidade sobre o trabalho é a melhor forma de elevar o rendimento líquido disponível das famílias e apoiar a procura interna face à relevância do consumo privado na evolução do PIB, tendo em conta o peso dominante desta componente (64%)".
Do inquérito da AEP resulta ainda, ao nível da dimensão empresarial e dos ganhos de escala, que 98% das empresas considera “importante ou muito importante” o reforço dos incentivos fiscais e financeiros para fusões e aquisições.
Em matéria de fundos europeus, a quase totalidade das empresas considera imperioso reduzir a burocracia, enquanto 95% considera “importante ou muito importante” o apoio do PT2030 à reindustrialização e os apoios do Banco Português de Fomento.
Já no âmbito da reforma do Estado, os resultados do inquérito destacam a unanimidade dos inquiridos quanto à importância da celeridade da justiça, enfatizando ainda que a larga maioria das empresas considera “importante ou muito importante” a melhoria do processo legislativo e a digitalização dos serviços públicos.
Outras medidas que as empresas defendem que deviam estar incluídas na proposta de OE2023 são a redução do IVA e da taxa da Segurança Social, a não tributação dos lucros não distribuídos (retidos nas empresas para reforço dos capitais próprios) e a criação da conta corrente do contribuinte, com consolidação das várias tributações.
Ainda referida é a eliminação da obrigatoriedade de impressão da fatura simplificada ou documento equivalente quando é adicionado o número de contribuinte, a atuação sobre a inconsistência da falta de mão de obra não qualificada, quando há pessoas a receber o subsídio de desemprego, e a redução e maior controlo de apoios sociais, nomeadamente no subsídio de desemprego.
Uma maior penalização de fraudes fiscais e financeiras, a agilização da justiça e dos licenciamentos, a flexibilização das leis laborais e a acessibilidade dos fundos de investimento para todas as empresas e não apenas as PME são outras das medidas reclamadas pelas empresas associadas da AEP.
Veja os resultados do inquérito em detalhe
No que diz respeito ao IRS, a quase totalidade das empresas considera “importante ou muito importante” a redução de taxas e o ajustamento dos escalões.
Na energia, mais de 90% das empresas considera “importante ou muito importante” a redução da fiscalidade e a eliminação do ISP [Imposto sobre Produtos Petrolíferos] e mais de 95% defende como “importante ou muito importante” os apoios à eficiência energética e às empresas intensivas em energia.
Quanto ao mercado de trabalho, quase 90% das empresas considera “importante ou muito importantes” os acordos internacionais para captação de mão de obra especializada, seguindo-se, com cerca de 85%, a ligação entre salários e a produtividade e a redução da carga fiscal sobre o trabalho.
Para o presidente da AEP, Luís Miguel Ribeiro, “os resultados deste inquérito refletem bem as preocupações das empresas e as medidas que consideram importantes incluir no Orçamento do Estado para 2023 e vem corroborar os alertas da associação”.
"É uma proposta com pouca determinação no que toca à redução estrutural da carga fiscal sobre as empresas e sobre os recursos humanos, sobretudo os mais qualificados, fatores essenciais para a melhoria da produtividade e da competitividade e da retenção e atração de talento", sustenta, salientando que "a redução da fiscalidade sobre o trabalho é a melhor forma de elevar o rendimento líquido disponível das famílias e apoiar a procura interna face à relevância do consumo privado na evolução do PIB, tendo em conta o peso dominante desta componente (64%)".
Do inquérito da AEP resulta ainda, ao nível da dimensão empresarial e dos ganhos de escala, que 98% das empresas considera “importante ou muito importante” o reforço dos incentivos fiscais e financeiros para fusões e aquisições.
Em matéria de fundos europeus, a quase totalidade das empresas considera imperioso reduzir a burocracia, enquanto 95% considera “importante ou muito importante” o apoio do PT2030 à reindustrialização e os apoios do Banco Português de Fomento.
Já no âmbito da reforma do Estado, os resultados do inquérito destacam a unanimidade dos inquiridos quanto à importância da celeridade da justiça, enfatizando ainda que a larga maioria das empresas considera “importante ou muito importante” a melhoria do processo legislativo e a digitalização dos serviços públicos.
Outras medidas que as empresas defendem que deviam estar incluídas na proposta de OE2023 são a redução do IVA e da taxa da Segurança Social, a não tributação dos lucros não distribuídos (retidos nas empresas para reforço dos capitais próprios) e a criação da conta corrente do contribuinte, com consolidação das várias tributações.
Ainda referida é a eliminação da obrigatoriedade de impressão da fatura simplificada ou documento equivalente quando é adicionado o número de contribuinte, a atuação sobre a inconsistência da falta de mão de obra não qualificada, quando há pessoas a receber o subsídio de desemprego, e a redução e maior controlo de apoios sociais, nomeadamente no subsídio de desemprego.
Uma maior penalização de fraudes fiscais e financeiras, a agilização da justiça e dos licenciamentos, a flexibilização das leis laborais e a acessibilidade dos fundos de investimento para todas as empresas e não apenas as PME são outras das medidas reclamadas pelas empresas associadas da AEP.
Veja os resultados do inquérito em detalhe