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Construção na UE em consulta pública
Comissão Europeia quer melhorar a integração do mercado único

A Comissão Europeia (CE) lançou uma consulta pública focada nos serviços de construção e instalação na União Europeia, visando melhorar a integração do mercado único neste setor crucial para a economia europeia. 

No âmbito da atividade da Enterprise Europe Network (EEN), a AEP solicita a colaboração das empresas através da resposta ao questionário lançado pela CE - AQUI - até ao dia 3 de abril de 2025.  

Os serviços de construção desempenham um papel fundamental na economia da UE, abrangendo atividades em todo o ciclo de vida de edifícios e infraestruturas. Com a relevância crescente das temáticas da habitação e da modernização de infraestruturas, espera-se um aumento significativo na procura destes serviços. 

Atualmente, o setor enfrenta desafios significativos, nomeadamente a baixa integração no mercado único, com 90% das empresas operando apenas a nível nacional, as regulamentações restritivas e divergentes entre Estados-Membros e procedimentos administrativos complexos.

Com esta consulta, a CE pretende identificar não só os desafios concretos na prestação de serviços de construção e instalação na UE, como também obstáculos específicos enfrentados ao operar noutros países da EU e potenciais soluções para promover a prestação transfronteiriça destes serviços.

As informações fornecidas serão cruciais quer para desenvolver estratégias eficazes para superar os desafios identificados e promover uma maior integração do mercado de construção na UE, quer para melhorar a competitividade e sustentabilidade do setor. 

Sendo uma iniciativa alinhada com os objetivos mais amplos da UE de promover um crescimento sustentável e inclusivo, conforme delineado na estratégia Europa 2020 e no Roteiro para a Energia 2050, a participação nesta consulta pública é uma oportunidade única para influenciar as futuras políticas e regulamentações do setor de construção na União Europeia.