EURES-T NP_G WorkShop 3 : Os trabalhadores transfronteiriços
Datas
27 de novembro de 2025
Local
Online
Horário
9h30-12h00
Preço
Participação gratuita de inscrição obrigatória
Em parceria
Enquadramento
O terceiro e último workshop do ciclo EURES-T NP_G foca-se nos trabalhadores transfronteiriços, analisando os direitos, obrigações e enquadramento fiscal e social aplicáveis a quem exerce atividade em país diferente daquele onde reside.
Serão abordadas as implicações legais, fiscais e de segurança social, bem como aspetos práticos relacionados com o teletrabalho e situações de acidente de trabalho.
A Rede EURES é uma rede europeia de cooperação entre serviços de emprego, criada para facilitar a livre circulação de trabalhadores no espaço europeu. A AEP integra o EURES Transfronteiriço Norte de Portugal-Galiza e, no âmbito desta rede, promove três workshops online ministrados em português, nos dias 25, 26 e 27 de novembro de 2025, sobre os seguintes temas:
Serão abordadas as implicações legais, fiscais e de segurança social, bem como aspetos práticos relacionados com o teletrabalho e situações de acidente de trabalho.
A Rede EURES é uma rede europeia de cooperação entre serviços de emprego, criada para facilitar a livre circulação de trabalhadores no espaço europeu. A AEP integra o EURES Transfronteiriço Norte de Portugal-Galiza e, no âmbito desta rede, promove três workshops online ministrados em português, nos dias 25, 26 e 27 de novembro de 2025, sobre os seguintes temas:
- Workshop 1: Contratação de trabalhadores em Espanha por empresas portuguesas
- Workshop 2: Deslocação de trabalhadores de Portugal para Espanha
- Workshop 3: Os trabalhadores transfronteiriços
Programa
- Definição e enquadramento dos trabalhadores transfronteiriços.
- Direitos e obrigações de empregadores e trabalhadores.
- Regime aplicável na Segurança Social e na Autoridade Tributária.
- Considerações sobre acidentes de trabalho e teletrabalho.
Formadora
Sónia Lopes Ribeiro
Destinatários
Empresas com operações em zonas fronteiriças, gestores de recursos humanos, técnicos administrativos e profissionais que pretendam aprofundar o conhecimento sobre o enquadramento jurídico e social dos trabalhadores transfronteiriços.
Contacto
AEP - Associação Empresarial de Portugal
Eugénia Castro de Sousa
eugenia.sousa@aeportugal.pt
Tlm: +351 918 794 151 (Chamada para a rede móvel nacional)