CONDIÇÕES GERAIS DE PARTICIPAÇÃO
As condições gerais de participação são aplicáveis às modalidades de formação presencial e online.
A inscrição pressupõe o conhecimento e aceitação das condições de participação.
1. A utilização do serviço de Formação Online pressupõe que o formando:
- Dispõe de acesso a um computador, tablet, smartphone com ligação à Internet, câmara e microfone para chats e videoconferências;
- Dispõe de um browser (programa para navegar na web), como o Microsoft Edge, Firefox ou Google Chrome, atualizados nos últimos 6 meses;
- Tenha competências básicas no domínio das novas tecnologias de informação e comunicação (TIC);
- É maior de idade.
O formando é responsável por todos os custos associados com o equipamento informático e ligação à Internet, nomeadamente os custos em que possa incorrer para estabelecer e utilizar uma ligação à Internet, assim como os custos das reparações técnicas e a impressão dos materiais pedagógicos.
A AEP não se responsabiliza pelos problemas de natureza técnica como, por exemplo, avarias no computador, problemas com firewalls, problemas de acesso à Internet, entre outros.
2. Inscrições
- A inscrição é efectiva a partir do momento que seja submetida online no nosso site;
- Caso tenha dificuldades na inscrição online, poderá contactar-nos via o endereço de correio eletrónico inscricoes.formacao@aeportugal.pt ;
- O número de participantes é limitado, sendo as inscrições consideradas por ordem de receção do comprovativo de pagamento;
- A confirmação do curso é formalizada pela AEP através de email ao cliente/participante, até 2 dias úteis antes do início da ação.
3. Pagamento
- O pagamento deverá ser efetuado até à confirmação da ação de formação, por transferência bancária para:
IBAN BPI - PT50 0010 0000 2582 4570 0105 3 e o envio do comprovativo do pagamento para o email inscricoes.formacao@aeportugal.pt mencionando o curso e o nome da entidade ou do participante.
- Os valores apresentados estão isentos de IVA, ao abrigo do Art.º 9º do CIVA.
4. Descontos
10% de Desconto ao Associado AEP
10% de Desconto de Grupo, para entidades com 3 ou mais inscritos na mesma ação (cumulativo com o desconto Associado AEP, salvo excepções devidamente sinalizadas)
5. Cancelamentos
Pelos clientes, exclusivamente por escrito para o endereço de correio eletrónico inscricoes.formacao@aeportugal.pt.
- A AEP aceita o cancelamento de inscrições até 4 dias úteis antes da data de início da ação, sem qualquer custo para o cliente;
- Os cancelamentos de inscrições verificadas posteriormente darão origem ao pagamento de 50% do valor da ação;
- A desistência na véspera ou no próprio dia implica o pagamento de 100% do valor da ação;
- Os pagamentos referidos no número anterior são devidos em compensação das despesas administrativas efetuadas e prejuízos sofridos por cancelamento de última hora;
- São permitidas as substituições de formandos, devendo o cliente comunicá-las por escrito, para o endereço de correio eletrónico inscricoes.formacao@aeportugal.pt.
6. Certificados
- É emitido certificado de participação ou de formação de acordo com a legislação em vigor;
- O certificado é enviado por e-mail.