CONDIÇÕES GERAIS DE PARTICIPAÇÃO


As condições gerais de participação são aplicáveis às modalidades de formação presencial e online.

A inscrição pressupõe o conhecimento e aceitação das condições de participação.

 

1. A utilização do serviço de Formação Online pressupõe que o formando:
 
  • Dispõe de acesso a um computador, tablet, smartphone com ligação à Internet, câmara e microfone para chats e videoconferências;
  • Dispõe de um browser (programa para navegar na web), como o Microsoft Edge, Firefox ou Google Chrome, atualizados nos últimos 6 meses;
  • Tenha competências básicas no domínio das novas tecnologias de informação e comunicação (TIC);
  • É maior de idade.

O formando é responsável por todos os custos associados com o equipamento informático e ligação à Internet, nomeadamente os custos em que possa incorrer para estabelecer e utilizar uma ligação à Internet, assim como os custos das reparações técnicas e a impressão dos materiais pedagógicos.

A AEP não se responsabiliza pelos problemas de natureza técnica como, por exemplo, avarias no computador, problemas com firewalls, problemas de acesso à Internet, entre outros.
2. Inscrições
 
  • A inscrição é efectiva a partir do momento que seja submetida online no nosso site; 
  • Caso tenha dificuldades na inscrição online, poderá contactar-nos via o endereço de correio eletrónico inscricoes.formacao@aeportugal.pt ;
  • O número de participantes é limitado, sendo as inscrições consideradas por ordem de receção do comprovativo de pagamento;
  • A confirmação do curso é formalizada pela AEP através de email ao cliente/participante, até 2 dias úteis antes do início da ação.
3. Pagamento
 
  • O pagamento deverá ser efetuado até à confirmação da ação de formação, por transferência bancária para:
IBAN BPI - PT50 0010 0000 2582 4570 0105 3  e o envio do comprovativo do pagamento para o email inscricoes.formacao@aeportugal.pt mencionando o curso e o nome da entidade ou do participante.
 
  • Os valores apresentados estão isentos de IVA, ao abrigo do Art.º 9º do CIVA.
4. Descontos


10% de Desconto ao Associado AEP
10% de Desconto de Grupo, para entidades com 3 ou mais inscritos na mesma ação (cumulativo com o desconto Associado AEP, salvo excepções devidamente sinalizadas)

5. Cancelamentos

Pelos clientes, exclusivamente por escrito para o endereço de correio eletrónico inscricoes.formacao@aeportugal.pt.
  • A AEP aceita o cancelamento de inscrições até 4 dias úteis antes da data de início da ação, sem qualquer custo para o cliente;
  • Os cancelamentos de inscrições verificadas posteriormente darão origem ao pagamento de 50% do valor da ação;
  • A desistência na véspera ou no próprio dia implica o pagamento de 100% do valor da ação;
  • Os pagamentos referidos no número anterior são devidos em compensação das despesas administrativas efetuadas e prejuízos sofridos por cancelamento de última hora;
  • São permitidas as substituições de formandos, devendo o cliente comunicá-las por escrito, para o endereço de correio eletrónico inscricoes.formacao@aeportugal.pt.
Pela AEP, o cliente pode optar por solicitar a devolução do valor pago ou ficar com crédito para futura ação.
6. Certificados
 
  • É emitido certificado de participação ou de formação de acordo com a legislação em vigor;
  • O certificado é enviado por e-mail.