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Um Orçamento do Estado ainda pouco amigo das empresas
O artigo de Luís Miguel Ribeiro no Dinheiro Vivo
O último artigo de opinião de 2019 do presidente da AEP no Dinheiro Vivo, publicado a 28 de dezembro, é dedicado à proposta de Orçamento de Estado para 2020, apresentada pelo Governo, e que, com encerramento e votação final global marcados para 6 de fevereiro, após discussão na generalidade e especialidade, ainda pode ser “alvo de ajustamento”.
Apesar da proposta contemplar algumas medidas que a AEP apresentou ao Governo em novembro, no âmbito do documento da AEP “Estratégia para o Crescimento”, Luís Miguel Ribeiro afirma olhar “com apreensão para o facto de, nas opções apresentadas, mais uma vez a boa evolução das contas públicas continuar a não ser suficientemente partilhada com as empresas, isto é, com quem tem fundamentalmente contribuído para a significativa melhoria da atividade económica e do mercado de trabalho e para o consequente aumento das receitas fiscais e parafiscais, justamente o que permite, alcançar o excedente orçamental previsto e manter o elevado peso da despesa pública no PIB”.
O presidente da AEP considera que “sendo a elaboração orçamental um exercício de equilíbrios e de escolhas, não é ainda suficientemente vincada a aposta na promoção de um ambiente favorável ao investimento empresarial privado, com vista à melhoria da produtividade e da competitividade”, afirmando que “é este o ajustamento necessário, para que Portugal cresça muito mais e melhor”.
Veja aqui o artigo na íntegra
Apesar da proposta contemplar algumas medidas que a AEP apresentou ao Governo em novembro, no âmbito do documento da AEP “Estratégia para o Crescimento”, Luís Miguel Ribeiro afirma olhar “com apreensão para o facto de, nas opções apresentadas, mais uma vez a boa evolução das contas públicas continuar a não ser suficientemente partilhada com as empresas, isto é, com quem tem fundamentalmente contribuído para a significativa melhoria da atividade económica e do mercado de trabalho e para o consequente aumento das receitas fiscais e parafiscais, justamente o que permite, alcançar o excedente orçamental previsto e manter o elevado peso da despesa pública no PIB”.
O presidente da AEP considera que “sendo a elaboração orçamental um exercício de equilíbrios e de escolhas, não é ainda suficientemente vincada a aposta na promoção de um ambiente favorável ao investimento empresarial privado, com vista à melhoria da produtividade e da competitividade”, afirmando que “é este o ajustamento necessário, para que Portugal cresça muito mais e melhor”.
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