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Um orçamento com pouco suplemento
A opinião de Luís Miguel Ribeiro no Dinheiro Vivo

O presidente da AEP dedica a sua coluna de opinião quinzenal no Dinheiro Vivo à análise do Orçamento Suplementar de 2020, “um orçamento com pouco suplemento”

“Uma estratégia demasiado cautelosa no estímulo orçamental afigura-se demasiado arriscada” para Luís Miguel Ribeiro.

O presidente da AEP refere que as políticas de resposta à atual crise, conjuntamente com os chamados estabilizadores automáticos, conduzem a uma forte deterioração do saldo orçamental, em que “de um excedente de 0,2% do PIB em 2019, o primeiro em Democracia, espera-se um défice de 6,3%, o mais grave desde o final do período da troika, contribuindo para a subida do rácio da dívida pública até um máximo de 134,4%”

Sublinhando que, como assinala a UTAO (Unidade Técnica de Apoio Orçamental do Parlamento), o aumento da despesa primária não encontra paralelo na evolução registada desde 1995 e coloca, num ano, o seu peso no PIB num nível ligeiramente superior ao registado no início do Programa de Ajustamento, Luís Miguel Ribeiro defende que “apesar deste esforço na despesa, a quota parte dirigida às empresas é ainda insuficiente para fazer face à gravidade das consequências desta crise pandémica”. 

“Sem prejuízo da vertente de proteção ao emprego, que se estima que possa representar uma fatia significativa, o estímulo orçamental do Estado Português (para além dos apoios europeus) é muito inferior ao de outros países”, afirma. 

Tendo em conta que, face ao elevado grau de abertura da economia ao exterior o impacto desta crise é muito elevado (uma quebra do PIB na ordem dos dois dígitos, bem acima dos 6,9% apontados pelo Governo) o presidente da AEP considera legítimo perguntar se não deveríamos “aproveitar a excecional flexibilidade permitida pela União Europeia, nomeadamente as regras temporárias de ajudas de Estado e a suspensão das regras orçamentais do euro, para um maior estímulo orçamental”. “É certo que estamos condicionados pelo elevado rácio de dívida pública já antes da crise, que limita a resposta face a países com maior folga orçamental. Mas mesmo países do euro com rácios superiores, como Grécia e Itália, têm medidas orçamentais de impacto superior”, avança. 

“Não seria preferível reforçar o apoio a empresas viáveis à custa de um pouco mais de défice orçamental em 2020, aproveitando a rede de segurança excecional do BCE, que praticamente elimina o risco de acesso aos mercados?” questiona Luís Miguel Ribeiro que acredita na resposta positiva a esta questão: “permitiria criar condições para assegurar a sobrevivência das empresas, postos de trabalho e gerar maior saldo orçamental mais à frente”

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