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OCDE indica medidas para aumentar produtividade
Baixa produtividade de Portugal penaliza a convergência

No relatório anual Going for Growth para Portugal, a OCDE chama a atenção que “a baixa produtividade de Portugal penaliza a convergência face aos países com melhor desempenho da OCDE” (já em 2019 a nossa produtividade era 37% inferior) e deve ser contrariada com um conjunto de reformas e medidas.

No mercado de trabalho, destaca a necessidade de reforçar competências, que passa por desenvolver a formação dual e a formação para adultos, incluindo na literacia digital. 

Ao nível da concorrência, é preconizada a redução de barreiras à entrada e a renegociação das concessões portuárias para reduzir custos de operação e aumentar a competitividade das exportações.

O regime de insolvências deverá ser melhorado no sentido de reduzir o risco de sobre-endividamento e promover o acesso ao capital. A efetividade do sistema fiscal deverá ser aumentada por via da simplificação (menos isenções e taxas especiais, alargando a base fiscal) e redução de distorções (tributar mais a propriedade e danos ambientais e, subentende-se, menos os fatores produtivos), libertando recursos para investir (na educação, saúde e infraestruturas) e incentivar a I&D verde. 

São receitas importantes, mas insuficientes e não garantem a redução da carga fiscal, o que exigiria uma reforma do Estado. Há outras medidas muito urgentes na atual crise que a AEP tem chamado a atenção, como um apoio mais intenso e mais célere às empresas.

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