ONLINE | Regime Jurídico da Segurança e Saúde no Trabalho e Segurança dos Equipamentos - Consulta dos Trabalhadores
Datas
28 de março de 2022
Local
Online
Horário
14:00 - 18:00
Duração
4 horas
Preço
Associado AEP: 72€
Outros: 80€
*10% desconto grupo a partir de 3 inscrições
*não acumula com outros descontos
Outros: 80€
*10% desconto grupo a partir de 3 inscrições
*não acumula com outros descontos
Enquadramento
O objectivo da legislação de Segurança e Saúde do Trabalho (SST) é a prevenção dos riscos profissionais e a melhoria das condições de trabalho.
As entidades devem implementar procedimentos por forma a garantir a conformidade legal e evitar coimas.
Através desta formação vamos, de forma prática e dinâmica, abordar o regime legal da segurança e saúde no trabalho, conhecer as boas práticas, analisar casos ilustrativos e esclarecedores para otimizar a gestão de pessoal na sua organização.
- Formação à distância e em direto.
- Possibilidade de colocar questões e interagir em direto com a formadora.
- Formação com recomendações práticas, que poderá implementar na sua atividade/organização.
- Acesso a documentação de apoio.
As entidades devem implementar procedimentos por forma a garantir a conformidade legal e evitar coimas.
Através desta formação vamos, de forma prática e dinâmica, abordar o regime legal da segurança e saúde no trabalho, conhecer as boas práticas, analisar casos ilustrativos e esclarecedores para otimizar a gestão de pessoal na sua organização.
- Formação à distância e em direto.
- Possibilidade de colocar questões e interagir em direto com a formadora.
- Formação com recomendações práticas, que poderá implementar na sua atividade/organização.
- Acesso a documentação de apoio.
Objetivos
No final da ação, os formandos deverão :
- Conhecer os conceitos associados ao ordenamento jurídico no âmbito da Segurança e Saúde do Trabalho (SST)
- Conhecer as obrigações gerais do empregador, bem como a documentação e registos obrigatórios
- Descrever a organização dos serviços de SST
- Conhecer e Interpretar legislação de âmbito geral e setorial e em particular o regime de consulta aos trabalhadores
- Interpretar a legislação referente ao controlo das condições de trabalho
- Conhecer os conceitos associados ao ordenamento jurídico no âmbito da Segurança e Saúde do Trabalho (SST)
- Conhecer as obrigações gerais do empregador, bem como a documentação e registos obrigatórios
- Descrever a organização dos serviços de SST
- Conhecer e Interpretar legislação de âmbito geral e setorial e em particular o regime de consulta aos trabalhadores
- Interpretar a legislação referente ao controlo das condições de trabalho
Programa
I Modulo - Regime Jurídico da SST - Enquadramento Geral
II Modulo - Consulta aos Trabalhadores no Âmbito da Segurança e Saúde no Trabalho
- As obrigações gerais do empregador no ordenamento jurídico nacional
- A organização dos serviços de SST
- Documentação e registos obrigatórios
- Legislação de âmbito geral
- A reparação dos acidentes de trabalho e doenças profissionais
- O regime contra-ordenacional
- A organização dos serviços de SST
- Documentação e registos obrigatórios
- Legislação de âmbito geral
- A reparação dos acidentes de trabalho e doenças profissionais
- O regime contra-ordenacional
II Modulo - Consulta aos Trabalhadores no Âmbito da Segurança e Saúde no Trabalho
- O regime legal relativo às prescrições mínimas de segurança e de saúde para a utilização pelos trabalhadores de equipamentos de trabalho
- Âmbito de aplicação
- Obrigações do empregador: formação, informação, consulta
- Requisitos dos equipamentos e regras de segurança
- Boas práticas
- Âmbito de aplicação
- Obrigações do empregador: formação, informação, consulta
- Requisitos dos equipamentos e regras de segurança
- Boas práticas
Metodologia
- Análise de casos e de soluções aplicadas no terreno
Formadores
Délia Falcão
- Licenciada em Direito (U.Coimbra)
- Pós-graduada em Estudos Europeus (U.Coimbra)
- Mestre em Sociedades e Políticas Europeias (ISCTE/U.Lisboa)
- Advogada
- Consultora jurídica na área dos Recursos Humanos
- Licenciada em Direito (U.Coimbra)
- Pós-graduada em Estudos Europeus (U.Coimbra)
- Mestre em Sociedades e Políticas Europeias (ISCTE/U.Lisboa)
- Advogada
- Consultora jurídica na área dos Recursos Humanos
Destinatários
- Diretores, Administradores, Gestores de Recursos Humanos
- Técnicos e Administrativos de Recursos Humanos
- Responsáveis de Departamentos Administrativos e Financeiros, Técnicos Oficiais de Contas, Técnicos de Contabilidade
- Assessores Jurídicos
- Outros profissionais interessados no tema
- Técnicos e Administrativos de Recursos Humanos
- Responsáveis de Departamentos Administrativos e Financeiros, Técnicos Oficiais de Contas, Técnicos de Contabilidade
- Assessores Jurídicos
- Outros profissionais interessados no tema
Condições de participação
As CONDIÇÕES GERAIS DE PARTICIPAÇÃO são aplicáveis às modalidades de formação presencial e online.
A inscrição pressupõe o conhecimento e aceitação das Condições Gerais de Participação, disponíveis em:
https://aeportugal.pt/pt/condicoes-gerais-de-participacao
A inscrição pressupõe o conhecimento e aceitação das Condições Gerais de Participação, disponíveis em:
https://aeportugal.pt/pt/condicoes-gerais-de-participacao
