ONLINE | A Cessação de Contrato de Trabalho e o Regime do Processo Disciplinar
Datas
18 de abril de 2024
Local
Online
Horário
09:30 - 13:00
14:00 - 17:30
14:00 - 17:30
Duração
7 horas
Preço
Associado AEP: 126€
Outros: 140€
10% desconto grupo a partir de 3 inscrições
não acumula com outros descontos
Outros: 140€
10% desconto grupo a partir de 3 inscrições
não acumula com outros descontos
Enquadramento
Formação de atualização, sobre a Cessação de Contrato de Trabalho e o Regime do Processo Disciplinar, com partilha de casos reais e boas práticas.
- Formação à distância e em direto
- Possibilidade de colocar questões e interagir com a formadora
- Formação com recomendações práticas
- Formação à distância e em direto
- Possibilidade de colocar questões e interagir com a formadora
- Formação com recomendações práticas
Objetivos
No final da ação, os formandos deverão ser capazes de:
- Conhecer o regime jurídico da cessação de contrato
- Identificar qual a modalidade de cessação a aplicar
- Aplicar a modalidade adequada e os respetivos procedimentos
- Conhecer o regime jurídico da cessação de contrato
- Identificar qual a modalidade de cessação a aplicar
- Aplicar a modalidade adequada e os respetivos procedimentos
Programa
1. As formas de Cessação do contrato de trabalho: causas, efeitos e processos
- Caducidade
- Revogação
- Resolução por iniciativa do trabalhador
- Justa Causa (Procedimento Disciplinar - breve abordagem)
a) Deveres do Trabalhador; Violação de deveres que constituem justa causa
b) Procedimento Disciplinar: noção e função
c) Principais fases do Procedimento Disciplinar
- Despedimento Coletivo
- Despedimento por extinção de posto de trabalho
- Despedimento por inadaptação
- Denúncia e denúncia em período experimental
2. Direitos por cessação do contrato de trabalho: compensação por caducidade dos contratos a termo
3. Cálculos das indemnizações
4. Cálculo do proporcional do Subsídio de Natal, Férias e do Subsídio de Férias do ano da cessação
5. Documentos a entregar ao trabalhador na cessação do Contrato
6. Despedimento ilícito - implicações em termos de créditos salariais diretos e demais encargos patrimoniais
- Caducidade
- Revogação
- Resolução por iniciativa do trabalhador
- Justa Causa (Procedimento Disciplinar - breve abordagem)
a) Deveres do Trabalhador; Violação de deveres que constituem justa causa
b) Procedimento Disciplinar: noção e função
c) Principais fases do Procedimento Disciplinar
- Despedimento Coletivo
- Despedimento por extinção de posto de trabalho
- Despedimento por inadaptação
- Denúncia e denúncia em período experimental
2. Direitos por cessação do contrato de trabalho: compensação por caducidade dos contratos a termo
3. Cálculos das indemnizações
4. Cálculo do proporcional do Subsídio de Natal, Férias e do Subsídio de Férias do ano da cessação
5. Documentos a entregar ao trabalhador na cessação do Contrato
6. Despedimento ilícito - implicações em termos de créditos salariais diretos e demais encargos patrimoniais
Metodologia
- Análise de casos e de soluções aplicadas no terreno
- Partilha de boas práticas
- Partilha de boas práticas
Formadores
Délia Falcão
- Licenciada em Direito (U.Coimbra)
- Pós-graduada em Estudos Europeus (U.Coimbra)
- Mestre em Sociedades e Políticas Europeias (ISCTE/U.Lisboa)
- Advogada
- Consultora jurídica na área dos Recursos Humanos
- Licenciada em Direito (U.Coimbra)
- Pós-graduada em Estudos Europeus (U.Coimbra)
- Mestre em Sociedades e Políticas Europeias (ISCTE/U.Lisboa)
- Advogada
- Consultora jurídica na área dos Recursos Humanos
Destinatários
- Diretores, Administradores, Gestores de Recursos Humanos
- Técnicos e Administrativos de Recursos Humanos
- Responsáveis de Departamentos Administrativos e Financeiros, Técnicos Oficiais de Contas, Técnicos de Contabilidade
- Assessores Jurídicos
- Outros profissionais interessados no tema
- Técnicos e Administrativos de Recursos Humanos
- Responsáveis de Departamentos Administrativos e Financeiros, Técnicos Oficiais de Contas, Técnicos de Contabilidade
- Assessores Jurídicos
- Outros profissionais interessados no tema
Condições de participação
As CONDIÇÕES GERAIS DE PARTICIPAÇÃO são aplicáveis às modalidades de formação presencial e online.
A inscrição pressupõe o conhecimento e aceitação das Condições Gerais de Participação, disponíveis em:
https://aeportugal.pt/pt/condicoes-gerais-de-participacao
A inscrição pressupõe o conhecimento e aceitação das Condições Gerais de Participação, disponíveis em:
https://aeportugal.pt/pt/condicoes-gerais-de-participacao